Mais detalhes sobre a Usina Belo Monte
Logo após a postagem de nossa última matéria, o ISA publicou um artigo em que denuncia a existência de um parecer do Ibama, de novembro de 2009, que teria sido ocultado. O documento, Parecer Técnico nº 114, revelaria a insuficiência dos estudos de impacto ambiental que embasaram a Licença Prévia (LP) concedida no início deste mês. As incertezas girariam em torno de um trecho de 100 km do Rio Xingu, chamado de trecho de vazão reduzida (TVR), que perderá volume devido à canalização de água em direção às turbinas da Usina. Segundo o suposto parecer, é impossível prever as alterações na biodiversidade e se continuará sendo possível navegar no TVR, sobretudo no período da estiagem.
A LP diz que, após concluídas as obras de canalização, deverá haver um monitoramento do TVR e que, caso a vida dos ribeirinhos e indígenas se torne inviável, a quantidade de água canalizada às turbinas deverá ser reduzida, o que diminui a geração de energia. A outra possibilidade seria a remoção da população local, que, no caso dos indígenas é vedada pela Constituição, salvo ad referendum do Congresso Nacional. Em resumo, haverá uma disputa por água entre os habitantes do Rio Xingu e a empresa vencedora da licitação. Disputa essa, no mínimo desigual, principalmente se o Executivo continuar tratando o empreendimento enquanto prioridade nacional.
Aliás, a prioridade é tamanha que o Lula exortou os advogados da União a processarem os promotores do Ministério Público Federal que levantarem objeções à concessão da Licença, conforme noticiou a grande imprensa. O MPF tomou a ofensiva do presidente como uma forma de intimidação e prometeu seguir em frente na sua responsabilidade de investigar possíveis irregularidades nas ações dos órgão públicos.
Leia, aqui, a matéria do ISA, na qual vocês encontrarão trechos do parecer boicotado, entre outras informações.
Ibama concede Licença Prévia à Usina de Belo Monte
O Ibama emitiu no último dia 1º a Licença Prévia (LP) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Pará. O documento, assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, contém 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor possa iniciar as obras. Para Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, após muita polêmica e pressões de todos os lados, o Ibama elaborou um conjunto de exigências que fará de Belo Monte uma usina exemplar. Entre outros pontos, ele destaca as obras de saneamento básico, escolas e postos de saúde que terão de ser construídos, além da redução da área alagada em comparação com os primeiros projetos.
Por outro lado, a LP teve como base um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado sob fortes críticas. Um grupo de 38 especialistas coordenado pelo professor Francisco Hernandes, da USP, criticou o documento, afirmando que o incremento populacional na região será bem maior do que o anunciado. Os cientistas alertam, também, para uma diminuição na disponibilidade de peixes decorrente da diminuição da vazão e do seccionamento de igarapés utilizados pelas populações locais.
Num artigo publicado no ano passado, Washington Novaes tece considerações a respeito dos impactos ambientais que serão causados pela atividade mineradora, setor que se beneficiará diretamente da energia gerada. A mineração também desloca comunidades, desmata, altera o regime hidrológico local e emite, no caso da exploração de bauxita, o perfluorcarbono, gás com efeito estufa milhares de vezes ao do gás carbônico. O jornalista lembra, ainda, que o mercado da mineração é dominado por mega corporações que controlam a exploração, exportação e produção dos metais finais, convertendo as riquezas naturais em renda altamente concentrada.
É fato que a LP do Ibama é a mais responsável que o órgão já emitiu até hoje, o que explica os exageiros de quem afirma que Belo Monte produzirá uma energia limpa e socialmente responsável. No entanto, ela não rompe, ao contrário, ratifica, a preferência por um modelo de desenvolvimento insustentável. Não deu certo no sudeste e levá-lo adiante em plena Floresta Amazônica é um erro estratégico que nos fará pagar caro.
Leia mais no Portal AmbienteBrasil e na página do Ministério do Meio Ambiente.
Veja, aqui, o artigo de Novaes.
Outras matérias do Mirakatu sobre a Usina de Belo Monte:
Ministério da Cultura promove o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul
Entre os dias 02 e 05 de fevereiro ocorrerá o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, o Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa. O evento será organizado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade do Ministério da Cultura e terá como sede a aldeia Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste (PR). Estarão presentes cerca de 800 indígenas guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).
O Encontro possibilitará maior integração entre as comunidades guarani, difundindo informação sobre os problemas que enfretam e os caminhos para superá-los. A sociedade guarani é habitante tradicional da Bacia do Paraná e, apesar do avanço da colonização européia nessa região, somam atualmente, no Brasil, cerca de 35 mil índios. Por estarem próximos (às vezes dentro) de grandes centros urbanos, eles encontram dificuldade para terem suas terras demarcadas. De 90 áreas já identificadas como território guarani, apenas 25 se transforam efetivamente em Terras Indígenas.
O encontro será filmado por um grupo de índios guarani formados pelo Projeto Vídeo nas Aldeias. A equipe já filmou o longa Duas Aldeias numa Caminhada, falado em guarani e premiado como melhor filme pelo Fórum Doc do Festival de Cinema Etnográfico de Belo Horizonte. Sua versão compactada já foi exibida na TV Cultura, nos EUA e Canadá.
Conheça o blog oficial do Encontro.
Sobre a reestruturação da Funai (II)
Além da opinião do ISA, comentada na postagem abaixo, foi divulgado também um artigo de outra organização indigenista antiga no Brasil, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Assim como a primeira, essa ONG é favorável à reestruturação da Funai promulgada no Decreto nº 7.056/2009. O argumento forte é o de que a reformulação da fundação prevê a participação de representantes indígenas nos Comitês Regionais, responsáveis por fiscalizar e propor ações às novas Coordenações Regionais. Tal medida procura responder à Convenção 169 da OIT, documento internacional assinado pelo Brasil que obriga a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas em toda ação governamental que lhes afete diretamente.
O texto publicado na página do CTI explica o quão defasada estava a Funai com seus ineficientes Chefes de Postos Indígenas. Sua estrutura refletia uma concepção paternalista que vinha do tempo do SPI (Serviço de Proteção aos Índios). O índio era tido como um cidadão não emancipado que necessitava da tutela do Estado, o que impossibilitava o desenvolvimento de políticas públicas que promovessem a autonomia desses povos, como quer a própria Constituição de 88 (artigos 231 e 232).
Sensata é também a opinião dos Guarani Mbya divulgada em carta aberta endereçada à Funai e ao Lula. Eles se dizem satisfeitos em ver antigas demandas serem atendidas e, ao mesmo tempo, cobram da fundação a imediata criação dos Comitês para que os povos indígenas do Brasil possam sentir as vantagens dessa nova Funai.
Leia, aqui, a carta dos Guarani Mbya. E, aqui, a opinião do CTI. Veja, também, esse novo artigo do ISA no qual se detalham as mudanças promovidas pelo Decreto 7.056.
Sobre a reestruturação da Funai (I)
No dia 28 de dezembro passado, o presidente Lula editou o Decreto nº 7.056 que aprova o novo estatuto e quadro de cargos da Funai. A medida, tomada no apagar das luzes de 2009, gerou uma onda de protestos de alguns povos indígenas e funcionários da Funai. Em geral, reclama-se da falta de consulta prévia na elaboração do decreto.
Mércio Gomes, ex-presidente da Funai, tem reclamado bastante da nova lei em seu blog. Sua maior preocupação é com a extinção dos Postos Indígenas, instância que era responsável pelo cuidado direto e cotidiano com os povos indígenas. Ele não aprova a criação das Coordenações Técnicas Locais por motivos pouco claros: segundo ele, o trabalho nas terras indígenas exige antes “paixão” e “garra” do que técnica. Conforme argumenta Marcio Santilli, membro do ISA, a idéia é criar um corpo de funcionários mais especializado e que apoiaria os índios na gestão de suas terras, diferenciando-se de uma presença meramente paternalista dos tradicionais chefes de posto.
O Cimi também adotou uma postura negativa em relação ao decreto, principalmente em razão do modo pouco democrático através do qual se elaborou o documento. A organização nota, também, que as alterações na estrutura da Funai em Brasília dão maior importância às questões relativas aos chamados projetos de desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas. O Cimi teme, no entanto, que se deixe em segundo plano as ações de identificação, demarcação e homologação das terras, mesmo que continue a existir uma Coordenadoria voltada especificamente para isso.
Nem Mércio nem Cimi citam o vultuoso cronograma de contratações que prevê um acréscimo de 3.100 novos funcionários aos cerca de 2.000 atuais, o que deixa suas análises com um tom viciado. Recomendo a leitura do artigo de Marcio Santilli em defesa do decreto. Conheçam, também, a opinião de Mércio e do Cimi citadas aqui. Algumas críticas ao decreto procedem, certamente, mas nem de longe a questão se resume a uma luta do bem contra o mal, ou a um golpe maquiavelicamente arquitetado contra os índios, como transparece nos textos de Mércio. As críticas do Cimi são mais lúcidas e serenas.
Interessados podem ler o Decreto n 7.056 na página de Documentos do Mirakatu. E, aqui, vocês encontrarão o Edital de concurso da Funai, com inscrições abertas até 5 de fevereiro, que contratará 425 novos funcionários.
Líderes dos povos xinguanos não são recebidos em Brasília
Após uma sequência de audiências públicas nos meses de outubro e novembro, uma nova sessão foi marcada em Brasília neste último dia 02 para sanar dúvidas sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Repetiram-se os problemas das primeiras: membros convidados do governo, da Funai e da Eletronorte, empresa responsável pelo empreendimento, não compareceram e nem justificaram ausência. As lideranças indígenas ouviram representantes do terceiro ou quarto escalão que foram incapazes de responder às dúvidas, que persistem.
Mesmo Lula tendo afirmado que essa hidrelétrica não seria enfiada ‘goela abaixo’, tudo indica que é exatamente isso que vai acontecer. Um conjunto de especialistas avaliaram o Relatório de Impacto Ambiental da obra e o consideraram incompleto por subestimar o incremento populacional na região e ignorar os impactos decorrentes da diminuição da água à jusante da barragem, na região conhecida por Volta Grande do Rio Xingu. Pior ainda é o descaso com os povos xinguanos que não tiveram vóz sequer dentro Funai. Além de sobreviventes de inúmeros genocídios, eles são os detentores dos últimos territórios florestados da Bacia do Xingu. São povos para com os quais só cresce a dívida brasileira.
Já se tornou de conhecimento público a pressão política que o Ibama vem sofrendo para liberar o licenciamento ambiental da obra. Funcionários de caráter mais firme preferiram deixar seus cargos a ceder às pressões. É o caso do diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, e do coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, que preferiram se retirar do órgão à se comprometerem com relatórios apressados e influenciados por outras pastas do governo, como a de Minas e Energia.
Tuíra na audiência pública em Brasília. Fonte: ISA.
A fala mais objetiva da reunião foi a da índia kaiapó Tuíra, a mesma que empunhou um facão contra o atual presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, então diretor da Eletronorte, em um protesto em defesa do Xingu realizado há 20 anos.
“O Xingu está nas minhas mãos, então eu não posso deixar a construção desta barragem (…) A Funai não conhece os índios na área. O governo nos abandonou e agora ele mesmo nos ameaça.”
Leia outras postagens sobre geração de energia.
Conheça, também, o Especial Belo Monte disponível no site do ISA.
Violência contra indígenas no Mato Grosso do Sul ganha proporções alarmantes
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi tem noticiado diversos ataques aos Guarani Kaiowá e Terena do Mato Grosso do Sul nos últimos anos. Eu arriscaria dizer que se tratam dos povos mais ameaçados e que mais urgentemente necessitam de uma intervenção da Funai, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para regularização de suas terras, proteção de suas famílias e prisão dos agressores.
Em 31 de outubro, dois professores guarani desapareceram. Um deles, Genivaldo Vera, professor de informática da aldeia Pirajuí, já foi encontrado, morto; e o paradeiro do outro segue desconhecido (leia mais aqui). No último dia 25, às 23hs, cerca de 250 famílias guarani kaiowá que tentavam retomar sua terra tradicional (Kurussu Ambá), perto do Município de Coronel Sapucaia, foram alvejadas por tiros disparados de 10 veículos. Por sorte, ninguém saiu ferido.
Essa comunidade vive há 4 anos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí a Coronel Sapucaia. Durante uma tentativa de retomar suas terras no ano de 2007, seguranças particulares da Fazenda Madama assassinaram Julite Lopes de 70 anos e deixaram cinco indígenas com marcas de bala no corpo. Os crimes não foram apurados. Em julho daquele mesmo ano, Ortiz Lopes, outra liderança local, também foi morto. Os processos estão engavetados (leia mais aqui).
Organizações indígenas do Brasil inteiro estão pedindo para que órgãos federais intervenham no Mato Grosso do Sul, pois o poder público local é conivente com as agressões. Invariavelmente, as ações de violência são feitas por capangas de fazendeiros acompanhados por policiais. O Ministério Público do MS é inoperante. Os funcionários da Funai não conseguem realizar seus trabalhos de demarcação das terras, pois são ameaçados de morte e não recebem proteção da PF.
Em praticamente todos os sites indígenas e indigenistas pode-se ler algo sobre esses casos. O Cimi está lá cotidianamente e tráz notícias frequentemente. Aqui no Mirakatu, já noticiamos sobre um incêndio criminoso numa aldeia Guarani.
Criado Território Etnoeducacional Timbira
Criança timbira. Fonte: CTI
Povos timbira do Maranhão e Tocantins, reunidos no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hëmpejxà em Carolina-MA, criaram o Território Etnoeducacional Timbira e já elegeram seus representantes que integrarão o Conselho do Território. Os povos envolvidos são os Krahô, Apinajé, Krikati, Pykobjê, Apãniekra, Ramkokamekra, Krepynkatejê e Krenjê, falantes da mesma língua e de costumes semelhantes.
Vários povos do Brasil estão tomando a mesma iniciativa na intenção de se adequar e poder pleitear recursos nos termos do recente Decreto nº 6.861/2009. A lei dispõe sobre a Educação Escolar Indígena e cria os Territórios Etnoeducacionais (TE), instância regional que deverá gerir a Educação Indígena com participação dos índios e flexibilidade de critérios.
No caso timbira, os trabalhos começarão com uma comissão de professores que realizará o diagnóstico da situação escolar das aldeias e elaborará propostas sobre os critérios da representação dos povos timbira no Conselho da TE.
Leia mais sobre o assunto no site do CTI, antiga ong indigenista que atua na região e que o Mirakatu indica na sua lista de Sites Interessantes.
Povos do Xingu ameaçam entrar em guerra pelos seus direitos
Uma combinação de impactos ambientais e explosão demográfica comprometerá a reprodução físico-cultural de 15 etnias habitantes da Bacia do Rio Xingu caso a Usina de Belo Monte venha a ser construída. Taxados de “forças demoníacas” por Lobão, ministro de Minas e Energia, e tendo que engolir um parecer favorável à usina feito pela Funai, os índios não se calaram. Em carta histórica enviada a Lula, eles prometeram guerra caso as obras se iniciem.
Da parte dos órgãos oficiais, prevalece a opinião irracional e racista de que nada (leia-se florestas e rios saudáveis) nem ninguém (leia-se povos “selvagens”) pode deter o avanço do progresso. Acrescente-se a isso o desrespeito à Constituição Federal (artigo 231) e à Convenção 169 da OIT-ONU (ver seção de Documentos do Mirakatu).
Do lado dos índios, a certeza de que se pode fazer diferente:
“Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará consequências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.” (trecho da carta enviada a Lula; destaque meu)
Leia, aqui, a carta na íntegra. E assista, abaixo, o vídeo gravado pelo Greenpeace ao longo dos 6 dias de reunião entre as lideranças da região na aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina (MT), com vários depoimentos emocionantes e esclarecedores. Informe-se mais nesta outra postagem do Mirakatu.
