Criado Território Etnoeducacional Timbira
Criança timbira. Fonte: CTI
Povos timbira do Maranhão e Tocantins, reunidos no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hëmpejxà em Carolina-MA, criaram o Território Etnoeducacional Timbira e já elegeram seus representantes que integrarão o Conselho do Território. Os povos envolvidos são os Krahô, Apinajé, Krikati, Pykobjê, Apãniekra, Ramkokamekra, Krepynkatejê e Krenjê, falantes da mesma língua e de costumes semelhantes.
Vários povos do Brasil estão tomando a mesma iniciativa na intenção de se adequar e poder pleitear recursos nos termos do recente Decreto nº 6.861/2009. A lei dispõe sobre a Educação Escolar Indígena e cria os Territórios Etnoeducacionais (TE), instância regional que deverá gerir a Educação Indígena com participação dos índios e flexibilidade de critérios.
No caso timbira, os trabalhos começarão com uma comissão de professores que realizará o diagnóstico da situação escolar das aldeias e elaborará propostas sobre os critérios da representação dos povos timbira no Conselho da TE.
Leia mais sobre o assunto no site do CTI, antiga ong indigenista que atua na região e que o Mirakatu indica na sua lista de Sites Interessantes.
Povos do Xingu ameaçam entrar em guerra pelos seus direitos
Uma combinação de impactos ambientais e explosão demográfica comprometerá a reprodução físico-cultural de 15 etnias habitantes da Bacia do Rio Xingu caso a Usina de Belo Monte venha a ser construída. Taxados de “forças demoníacas” por Lobão, ministro de Minas e Energia, e tendo que engolir um parecer favorável à usina feito pela Funai, os índios não se calaram. Em carta histórica enviada a Lula, eles prometeram guerra caso as obras se iniciem.
Da parte dos órgãos oficiais, prevalece a opinião irracional e racista de que nada (leia-se florestas e rios saudáveis) nem ninguém (leia-se povos “selvagens”) pode deter o avanço do progresso. Acrescente-se a isso o desrespeito à Constituição Federal (artigo 231) e à Convenção 169 da OIT-ONU (ver seção de Documentos do Mirakatu).
Do lado dos índios, a certeza de que se pode fazer diferente:
“Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará consequências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.” (trecho da carta enviada a Lula; destaque meu)
Leia, aqui, a carta na íntegra. E assista, abaixo, o vídeo gravado pelo Greenpeace ao longo dos 6 dias de reunião entre as lideranças da região na aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina (MT), com vários depoimentos emocionantes e esclarecedores. Informe-se mais nesta outra postagem do Mirakatu.
Povo ashaninka processa Oleir Cameli desde 1996
Oleir Cameli. Fonte: apiwtxa.blogspot.com
Oleir Cameli, ex-governador do Acre, é acusado pelos Ashaninka de ter derrubado ilegalmente um terço da floresta da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia na década de 80. Junto com ele, é réu Abrahão Cândido da Silva, megaempresário dono, entre outras coisas, de diversos portos na Amazônia.
O povo indígena Ashaninka da comunidade Apiwtxa, habitante da TI Kampa do Rio Amônia, região do Alto-Juruá, processa Oleir e Abrahão desde 1996. De lá para cá, os Ashaninka obtiveram ganho de causa em todas as instâncias e, desde 2009, o processo se encontra no STF.
Centro Saberes da Floresta Yorenka Ãtame, recentemente contruído na comunidade Apiwtxa do Rio Amônia. Fonte: apiwtxa.blogspot.com
Os Ashaninka são conhecidos como “guardiões da floresta”. E não é por pouco: além do processo contra Oleir e Abrahão, eles também sustentam uma Ação Civil Pública no Ministério Público Federal contra a indústria de cosméticos Natura, a Chemyunion Química Ltda e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul-AC. Eles teriam se apropriado indevidamente dos conhecimentos tradicionais dos Ashaninka no desenvolvimento do sabonete de murmuru (Astrocaryum ulei Burret).
Acompanhe essas ações dos Ashaninka e outras informações no blog da comunidade Apiwtxa.
Blogs indígenas
Quem acompanha o Mirakatu já percebeu que, vira e mexe, indicamos algum blog ou site produzido por indígenas. Além do Portal Kaingang, dos Índios Online e do Apiwtxa (Ashaninka), agora acrescentamos à nossa lista os seguintes blogs:
Autor do blog da AJI
A.J.I. – Ação dos Jovens Indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul. Na rede desde 2006, este blog traz reflexões e notícias sobre as questões indígenas, em especial as relativas aos Terena, Guarani-Kaiowá e Guarani-Nandeva.
Índios cinta larga
Conselho do Povo Cinta Larga – Este é bem recente, mas contém um texto interessantíssimo (1ª postagem) sobre os Cinta Larga e seus anceios. Vamos incentivá-los a prosseguir com o blog visitando-os!
Toya Manchineri
Manchineri em Ação – Toya é o líder manchineri que organiza este blog, também recente e ainda com poucas postagens, mas não deixa de ser interessante poder se comunicar com um representante deste povo de língua aruak do Acre.
Joenia Wapixana no STF
Observatório dos Direitos Indígenas – Organizado por advogados indígenas, este blog, apesar de estar na rede há apenas 3 meses, parece ter vindo para ficar. A leitura é fluida e o conteúdo relevante. Vale à pena ler, por exemplo, a postangem de 06/10 sobre um articulista que está sendo processado por crime de racismo contra os índios no Matro Grosso do Sul.
Por enquanto é isso. Quem souber de outros blogs ou sites, divulgue!
Próximas eleições terão mais candidatos indígenas
Em assembléias regionais, povos indígenas começam a escolher representantes para concorrer às eleições de 2010. A figura da liderança indígena já rendeu muito debate entre especialistas. Em geral, é uma pessoa que congrega um conjunto de habilidades, como, por exemplo, capacidade de agregar pessoas e resolver conflitos internos à comunidade, bem como dialogar com os estrangeiros.
Atualmente, existem 150 mil eleitores indígenas no Brasil, de uma população total de 700 mil. Almir Suruí, de Rondônia, Sandro Tuxa, da Bahia, e Júlio Macuxi, de Roraima, são alguns dos nomes que provavelmente irão disputar cargos na Câmara. O partido de preferência é o PV, que, na opinião deles, é o que mais se aproximou das questões indígenas.
PT e PDT também devem ter seus candidatos indígenas. Álvaro Tukano, conhecida liderança indígena da Amazônia, é funcionário da Funai e filiado ao PT de Brasília há 8 anos e também deverá concorrer. Os Xavante, povo de forte e tradicional articulação política no país, são ligados ao PDT desde a época do Cacique Mário Juruna, deputado de 83 à 87 eleito sob campanha de Leonel Brizola.
No âmbito municipal, os indígenas também crescem no pleito. O caso mais emblemático é o de São Gabriel da Cachoiera (AM), aonde prefeito e a totalidade dos vereadores são índios. São João das Missões (MG), Marcação (PB) e Barreirinha (AM) também tem prefeitos índios. Quanto aos vereadores, somam mais de 90 em todo o país.
Leia mais sobre o assunto e visite o blog da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Código Florestal será revisto
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial do Código Florestal que irá debater propostas de alteração do Código Florestal (Lei Federal nº 4771/65). A Comissão, que ainda não iniciou seus trabalhos, é alvo de várias críticas relativas à sua composição. Dos 18 membros indicados, 10 são da bancada ruralista. Além disso, eles estão se articulando para conseguir os cargos de presidente e relator da Comissão, o que lhes garantiria tranquilidade para aprovar um texto favorável aos interesses dos grandes produtores rurais.
Os parlamentares da bancada ruralista já anunciaram que o proposta de Valdir Colatto (PMDB/SC) será a base do trabalho da Comissão, apesar de haverem outras. Colatto protagonizou alterações na legislação do Panará, contestadas pelo STF, que permitiram aos produtores rurais diminuir as áreas de preservação e regularizar áreas de ocupação ilegal, como encostas e topos de morros.
A proposta de Colatto, segundo reportagem do ISA, ” tenta impedir que as áreas ilegalmente desmatadas sejam recuperadas, que áreas de risco continuem protegidas, que novas Unidades de Conservação sejam criadas e que qualquer crime ambiental seja punido.” Os ruralistas tem pressa, pois em novembro acaba o prazo que foi concedido aos proprietários rurais para adequação de suas terras à legislação ambiental. Expirado o prazo, eles poderão ser multados.
Em 1999 houve a formação de uma comissão da Câmara com o mesmo intuito que a atual, mas o texto final era tão desfavorável à conservação da floresta que gerou uma série de mobilizações da sociedade civil e acabou arquivado. Moacir Micheletto (PMDB/PR) era relator daquela comissão e é membro da atual.
Leia mais no ISA.
Povos do Oiapoque debatem seu futuro
O Boletim número 8 do Iepé, Ong indigenista com atuação entre povos do Amapá e norte do Pará, conta a experiência dos povos indígenas do Oiapoque na implementação de um audacioso programa de gestão sócioambiental, o Plano de Vida. Autoridades locais jamais foram capazes de conceber uma política pública de tão boa qualidade e tão democrática.
Norte do Amapá. Fonte: site do Museo do Índio.
O Plano de Vida representa os desejos de cerca de 7 mil índios, divididos em 39 aldeias situadas nas TIs Uaçá, Galibi e Juminã, e na cidade de Oiapoque. A população é formada por Galibi Kali´na, Palikur, Galibi Marworno e Karipuna, povos diferentes, mas que se reconhecem enquanto ‘povos indígenas do Oiapoque’. Cada povo tem seu próprio território e são falantes de línguas diferentes: os Palikur falam aruak, os Galibi-Kali´na, carib, os Karipuna e os Galibi-Marworno, patoá. Muitos deles falam, também, português e francês, devido à proximidade com a Guiana Francesa.
Foi em meio a essa diversidade que, durante os anos de 2008 e 2009, realizaram-se diversos encontros entre lideranças e representantes de associações parceiras, como o Iepé. A idéia foi refletir sobre as transformações nas vidas dessas comunidades ao longo das últimas décadas e elaborar um plano de desenvolvimento que delineasse objetivos e anseios futuros. Saúde, educação, organização política, proteção das terras, recuperação ambiental… nada ficou de fora.
Reproduzo, abaixo, uma fala de que gostei muito de um dos autores do Plano de Vida.
“Nossos amigos verificaram que, se o uso do dinheiro das compensações não for bem planejado, este recurso será jogado fora. Resolvemos fazer estas oficinas (lugar onde se constrói as coisas) para construir nosso Plano de Vida. Temos várias etnias em uma mesma área, cada qual com sua particularidade. Por isso as oficinas foram feitas por área, ouvindo o povo de cada região. É em cima dessas especificidades que o Plano de Vida está sendo construído. Será feito um documento com todas as prioridades. O Comitê Gestor foi escolhido na assembléia com o objetivo de acompanhar os processos de compensação e mitigação. Tem representantes de todas as áreas (saúde, educação, política, meio ambiente, cultura etc), além de representantes das instituições envolvidas. (…) Vai ter um momento em que vocês vão ter que pensar em como querem a aldeia de vocês para o futuro. Para isso, é preciso planejar. Esta é só a primeira etapa, depois virão outras. Estamos dispostos a contribuir.” Álvaro Silva, Karipuna, enfermeiro.
Leia o Boletim do Iepé para saber mais sobre o Plano de Vida. Ou visite o site da Ong.
Vídeo nas Aldeias lança série de curtas metragens
A ONG Vídeo nas Aldeias acabou de lançar uma série de 6 curtas que estão disponíveis no YouTube. Os curtas são todos filmados e editados por indígenas com apoio técnico da equipe do Vídeo nas Aldeias. Dois desses curtas são trailers de longas metragens, dois são excertos de trabalhos ainda em andamento e outros dois são curtas já terminados.
Ao contrário do que se poderia imaginar, o uso pelos indígenas de tecnologias do mundo dos brancos não acarreta em ”perdas” culturais. Pelo contrário, a experiência do Vídeo nas Aldeias demonstra que a produção de vídeos pelos índios reforça as diferenças culturais ao mesmo tempo em que contribui para um maior conhecimento dos índios por parte dos não-índios.
Destaco, aqui, o vídeo “Nós e a cidade” (assista abaixo) de um grupo Guarani Mbya do sul do país que vive na aldeia e vende artesanato na cidade. É um verdadeiro tapa na cara: eles conhecem muito sobre nós; e nós, nada sobre eles. Coloco, também, o vídeo “Para os nossos netos: trabalho panará com vídeo” que não faz parte desses curtas lançados recentemente, mas é muito interessante por mostrar reflexões dos Panará sobre o seu mundo e o dos brancos.
Mais informações, no site Vídeo nas Aldeias, aonde podem ser adquiridos dezenas de outros filmes, feitos por índios ou não. Lá vocês também encontrarão o link para os demais curtas.
Entrevista com advogado indígena
O programa Carreiras, da TV Justiça, entrevistou o advogado Vilmar Martins Guarani, um dos 15 advogados indígenas atuantes hoje no Brasil. Como afirma o próprio Vilmar, esse número irá crescer rapidamente nos anos que estão por vir.
A reserva de vagas para indígenas nas universidades públicas, criadas no mesmo contexto das vagas para negros, prometem enriquecer os corpos de ‘especialistas’ de nosso país. Das humanas às exatas, no ensino ou na pesquisa, só vejo razões para muito otimismo. A universidade, que já nasceu em meio à diversidade árabe-européia, já passou pelas mais diversas tranformações, produzindo uma enorme gama de tendências filosóficas e científicas. E agora, incorpora mais cabeças pensantes: as dos índios.
Assita, abaixo, a entrevista com o advogado Vilmar Martins Guarani.
Guarani Kaiowá tem suas casas incendiadas por fazendeiro
A situação de conflito entre fazendeiros e governo do estado do Mato Grosso do Sul, de um lado, e índios guarani kaiowá, do outro, tem gerado perdas significativas para os últimos. O Conselho Indigenista Missionário, CIMI, que acompanha de perto os acontecimentos, tem divulgado várias notícias de agressões e ameaças contra os Guarani Kaiowá daquele estado.
Incêndio nas casas guarani kaiowá. Fonte: APIB
No último dia 11, por exemplo, funcionários da Fazenda Nova Esperança, próxima ao município de Rio Brilhante-MS, queimaram todas as casas da aldeia Guarani Kaiowá, construída no local há mais de um ano por 36 famílias. Eles haviam deixado suas casas para se alojarem na beira da BR 163 cumprindo mandado de despejo da justiça. No mesmo dia, assistiram à destruição de suas casas, repletas de valores simbólicos e para as quais ainda batalhariam um retorno na justiça.
As famílias desalojadas reivindicam a demarcação da Terra Indígena Ñanderu Laranjeira. No entanto, a forte aliança entre a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e o governador André Puccinelli, vem impedindo, por meios jurídicos, que a Funai realize os trabalhos necessários. A Funai, no entanto, não é isenta de responsabilidade já que há décadas está ciente da necessidade de se demarcar TIs naquela região para evitar conflitos como este.
O estado do Mato Grosso do Sul é hoje um pólo de forte articulação política anti-indígena, o que se concretiza através de duas frentes de ataque: uma, jurídica, mobiliza ações que atrasam demarcações ou colocam em dúvida laudos antropológicos; outra, criminosa, ameça e violenta famílias indígenas, vulneráveis enquanto não conquistam definitivamente seus territórios tradicionais.
Vale à pena ler a Nota Pública da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Aliás, a APIB possui um ótimo blog que o Mirakatu passa a incluir na sua seção de Blogs (coluna da direita). Mais informações sobre o conflito podem ser obtidas, também, no site do CIMI.
